TRF2 - 5001913-51.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001913512019402511520240624145537
-
21/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:34
Despacho
-
20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/04/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/04/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
-
25/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/03/2024 12:51
Juntada de Petição
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 18:04
Juntada de certidão
-
11/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:38
Despacho
-
15/12/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2023 16:12
Juntada de certidão
-
12/12/2023 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 11:33
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 18:07
Despacho
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2023 14:50
Juntada de certidão
-
06/07/2023 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/07/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
12/06/2023 15:43
Juntada de Petição
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
09/05/2023 16:30
Juntada de Petição
-
09/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5001913-51.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WELLINGTON DE ARAUJO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO(A): AMANDA MANSUR TORRES DA SILVEIRA (OAB RJ179290) ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) ADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MONTEIRO (OAB RJ125037) APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB MG072321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
-
23/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
09/02/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/12/2022 17:45
Juntada de certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001913-51.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WELLINGTON DE ARAUJO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO: AMANDA MANSUR TORRES DA SILVEIRA (OAB RJ179290) ADVOGADO: JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) ADVOGADO: ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MONTEIRO (OAB RJ125037) APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (EMBARGADO) ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB MG072321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2022 15:06
Juntada de certidão
-
09/02/2022 15:05
Retirado de pauta
-
08/02/2022 17:55
Juntada de Petição
-
04/02/2022 13:28
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2021 22:07
Juntada de Petição
-
28/04/2021 19:47
Distribuído por prevenção - Número: 50091046920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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