TRF2 - 0230203-93.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ELIETE GOMES GONCALVES

CPF *12.***.*39-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GENICE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA

CPF *83.***.*44-07

DENISE FERNANDES DE SOUZA BATISTA

CPF *63.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 08:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 04/04/2023 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 03/04/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 02/03/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0230203-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIETE GOMES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DAVID NUNES VIEIRA LEITE (OAB RJ152317) ADVOGADO: LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS (OAB RJ136514) ADVOGADO: JULIANA NUNES VIEIRA LEITE (OAB RJ171926) APELADO: GENICE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO (OAB RJ087672) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE FERNANDES DE SOUZA BATISTA (RÉU) ADVOGADO: SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO (OAB RJ087672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/05/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 17:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/04/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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