28/08/2025 15:42

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
23/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
23/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010497-53.2023.4.02.9388/TRF (VANUZIA PERES MORAES)
04/06/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/04/2025 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2024 19:40

Juntada de Petição
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
19/04/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:40

Despacho
19/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
23/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
07/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102053-78.2023.4.02.9666/TRF (FATIMA CRISTINA SILVA LOPES)
15/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-46 processada no TRF2 com o no. 51020537820234029666/TRF (FATIMA CRISTINA SILVA LOPES)
15/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-46 processada no TRF2 com o no. 50104975320234029388/TRF (FATIMA CRISTINA SILVA LOPES)
15/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-46 processada no TRF2 com o no. 50104975320234029388/TRF (VANUZIA PERES MORAES)
14/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-46
07/12/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/12/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/12/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
07/12/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
06/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/12/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/12/2023 10:27:37)
04/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2023 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-46
29/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171
29/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:00

Decisão interlocutória
03/10/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
02/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161
02/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 12:26

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
15/09/2023 12:23

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
14/09/2023 17:49

Despacho
14/09/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:44

Juntada de Petição
18/08/2023 20:55

Juntada de Petição
14/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:50

Determinada a intimação
10/07/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:21

Juntada de Petição
10/04/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:14

Determinada a intimação
29/03/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
15/02/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/02/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2023 06:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02
14/02/2023 06:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 06:15

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
13/02/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/02/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/12/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/12/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 16:27

Juntada de Petição
29/11/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/11/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012416-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANDA VALUZIA DE MORAES SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (OAB RJ075586) RECORRIDO: VANUZIA PERES MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (OAB RJ075586) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
28/11/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 51
25/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 19:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/11/2022 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/10/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/10/2022 15:13

Juntada de Petição
11/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:13

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 15:01

Conclusos para julgamento
29/05/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/05/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)
20/05/2022 14:44

Alterado o assunto processual
19/05/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
02/05/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/05/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:59

Determinada a intimação
16/03/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 20:00

Juntada de Petição
18/11/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/10/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
25/10/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2021 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2021 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 10:54

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:23

Juntada de Petição
19/10/2021 12:48

Despacho
19/10/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2021 09:51

Juntada de Petição
15/09/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2021 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/09/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2021 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2021 12:25

Determinada a intimação
31/08/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/08/2021 22:48

Juntada de Petição
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/07/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:33

Decisão interlocutória
16/05/2021 23:14

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2020 20:50

Despacho
10/12/2020 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 15:04

Juntada de Petição
03/11/2020 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2020 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
06/10/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 20:55

Determinada a intimação
06/10/2020 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2020 19:12

Intimação em Secretaria
12/09/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/09/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
04/09/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 09:34

Determinada a intimação
03/09/2020 22:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/05/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 18:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/05/2020 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2020 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
01/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/12/2019 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/12/2019 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/12/2019 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 17:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/12/2019 17:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
12/12/2019 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
10/12/2019 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/12/2019 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2019 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2019 19:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 00:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
29/10/2019 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2019 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00