TRF2 - 5067509-19.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES

CPF *39.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2023 15:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:01

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 16:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/05/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2023 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:39

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2023 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 11/04/2023 11:00

    Intimação por Edital

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067509-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES EDITAL Nº 510010017322 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50675091920224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MARCOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES, CPF: *39.***.*51-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 20.963,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e três reais) CDA(s) 40.***.***/8922-43, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES, CPF: *39.***.*51-20 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciárioo digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 04/04/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 22:19

    Expedição de Edital - intimação

  • 31/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 08:14

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 08:14

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 10:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2023 10:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2022 08:58

    Intimação por Edital

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023

  • 12/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067509-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES EDITAL Nº 510009180480 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50675091920224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MARCOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES, CPF: *39.***.*51-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 20.963,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e três reais) CDA(s) 40.***.***/8922-43, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES, CPF: *39.***.*51-20.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 07/12/2022 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022

  • 02/12/2022 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2022 17:55

    Expedição de Edital - citação

  • 21/11/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 14:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/10/2022 09:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2022 10:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/09/2022 11:56

    Determinada a citação

  • 16/09/2022 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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