TRF2 - 0022918-67.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/02/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/02/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/02/2023 13:11
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2022 17:49:15
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24/02/2023 13:11
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2022 17:49:15
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25/01/2023 20:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/01/2023 20:30
Retirado de pauta
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07/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0022918-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SONIA MARIA TERESA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELANTE: MONICA SOLANGE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/10/2021 10:32
Juntada de Petição
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03/04/2021 02:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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30/03/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2021 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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