TRF2 - 5064994-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/10/2023 19:22
Juntada de Petição
-
19/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/10/2023 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2023 13:15
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 11:43
Juntada de Petição
-
12/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
25/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/05/2023 11:32
Juntada de Petição
-
23/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:33:59)
-
23/05/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:14)
-
23/05/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:14)
-
23/05/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:29)
-
23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5064994-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
09/03/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/02/2023 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2023 21:33
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2023 12:44
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5064994-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/12/2021 10:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2021 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2021 18:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 13:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2021 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 50099172820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001331-24.2020.4.02.0000
Jose Carlos de Oliveira Simoes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 08:00
Processo nº 5119545-72.2021.4.02.5101
Maria Lucia da Cruz Custodio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 12:26
Processo nº 5001824-44.2022.4.02.5108
J B L Gastronomia Bar LTDA
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Luciana Sanches Cossao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 10:37
Processo nº 5001824-44.2022.4.02.5108
J B L Gastronomia Bar LTDA
Os Mesmos
Advogado: Luciana Sanches Cossao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 18:58
Processo nº 5003702-42.2020.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Rainha do Bilac Mercearia e Bazar LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 14:13