27/08/2025 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
27/08/2025 10:40

Recebidos os autos do STF
08/05/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/04/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2024 16:55

Despacho
25/04/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/03/2024 15:06

Juntada de Petição
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/02/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
23/01/2024 22:37

Juntada de Petição
22/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/01/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2024 18:05

Recurso Extraordinário não admitido
18/01/2024 18:04

Recurso Especial Admitido
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/04/2023 14:42

Juntada de Petição
20/04/2023 14:41

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2023 15:18

Juntada de Petição
20/03/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
13/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 07:56

Juntada de Petição
09/02/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 12:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/02/2023 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002851-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLINICA PILON - FISIOTERAPIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 30
29/11/2022 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2021 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2021 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/06/2021 23:00

Juntada de Petição
19/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/06/2021 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/06/2021 21:20

Juntada de Petição
04/06/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2021 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2021 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2021 09:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2021 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
14/05/2021 17:33

Juntada de Petição
13/05/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/05/2021 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2021 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/05/2021 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2021 12:46

Juntada de Certidão
24/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 14:00:00
16/04/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2021 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/05/2021 14:00 Sequencial: 3
16/04/2021 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/05/2020 15:13

Julgamento - Retirado de Pauta
30/04/2020 15:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
30/04/2020 15:21

Lavrada Certidão
30/04/2020 15:01

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
22/04/2020 13:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
21/04/2020 20:14

Juntada de Petição
20/04/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2020 12:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2020 13:00:00 Sequencial: 8
17/04/2020 16:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/01/2020 15:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
23/01/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/01/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 12:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
15/01/2020 11:18

Distribuído por prevenção - Número: 50004006720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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