TRF2 - 5034344-20.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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10/03/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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10/03/2023 14:06
Lavrada Certidão
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/03/2023 14:40
Juntada de Petição
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02/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034344-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/07/2021 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/07/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2021 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/07/2021 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/07/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2021 16:05
Juntada de Petição
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12/07/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/07/2021 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2021 15:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2021 12:00
Juntada de Certidão
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26/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00:00</b>
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18/06/2021 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2021 09:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2
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17/06/2021 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/06/2020 14:34
Julgamento - Retirado de Pauta
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03/06/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2020
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02/06/2020 17:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2020 17:11
Lavrada Certidão
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02/06/2020 15:46
Juntada de Petição
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25/05/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2020 14:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 24
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22/05/2020 23:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/01/2020 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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15/01/2020 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2019 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2019 17:30
Ato ordinatório praticado
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16/12/2019 12:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/11/2019 17:52
Distribuído por prevenção - Número: 50019088220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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