TRF2 - 5034484-20.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
26/05/2025 11:11
Recebidos os autos do STF
-
27/02/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2024 18:27
Juntada de Petição
-
25/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
29/11/2023 17:15
Juntada de Petição
-
27/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 21:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/11/2023 21:30
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/06/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 12:49
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/05/2023 19:16
Juntada de Petição
-
02/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5034484-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 52
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2023 12:25
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:36
Juntada de Petição
-
07/02/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034484-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 03:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 27
-
29/10/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/10/2022 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2022 16:16
Juntada de Petição
-
23/09/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Determinada a intimação
-
11/07/2022 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB11)
-
08/07/2022 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 16:06
Despacho
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
28/08/2020 16:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/08/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/08/2020 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 11:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/03/2020 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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