23/11/2023 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
23/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:41

Decisão interlocutória
01/11/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
31/10/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
06/09/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 17:03

Conclusos para julgamento
28/08/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2023 08:08:16)
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/07/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
06/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:05

Decisão interlocutória
05/05/2023 20:21

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
11/04/2023 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
11/04/2023 14:18

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
10/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:16

Decisão interlocutória
30/03/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:23

Juntada de Petição
09/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 09/03/2023
15/12/2022 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010699-41.2020.4.02.5118/RJ AUTOR: IRONETE AUGUSTA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARIA DALUZA FERREIRA MONTEIRO EDITAL Nº 510009295280 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5010699-41.2020.4.02.5118/RJ (PROCEDIMENTO COMUM).

A DOUTORA DANIELA MILANEZ, JUIZA FEDERAL TITULAR DA QUARTA VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 09/12/2020, neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias se processam os autos da Ação Ordinária (Procedimento Comum) autuada sob o nº 5010699-41.2020.4.02.5118/RJ, movida por IRONETE AUGUSTA DOS SANTOS, em face do INSS e de MARIA DALUZA FERREIRA MONTEIRO, com vistas, em síntese, à concessão de pensão previdenciária por morte de JOÃO ALBERTO MONTEIRO.

E por se encontrar a corré MARIA DALUZA FERREIRA MONTEIRO, CPF Nº *13.***.*24-81, em lugar incerto e ignorado, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, observado o disposto nos artigos 256, II e § 3º, c/c 257, I a IV, do CPC/2015, a fim de que, em até 15 (quinze) dias, caso queira, apresente contestação aos termos da Ação Previdenciária em referência, na forma do artigo 335 do CPC/15, ficando ciente de que, se não contestado o pedido, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial, nos moldes do artigo 344 do CPC/15. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento da corré supramencionada, expede-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Ailton da Costa, 115, segunda andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), telefone institucional nº (21) 3218-5023/5024, ou, ainda, por meio do atendimento via Balcão Virtual, constante da página eletrônica da JFRJ/SJRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimentoprocessual/balcao-virtual-dos-juizos).

EXPEDIDO nesta cidade de Duque de Caxias/RJ, em 07 de dezembro de 2022.

Eu, GHUIARA ZANOTELLI SOUZA COSTA, Analista Judiciário, Matrícula RJ18561 o digitei; e eu, ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA, Diretora de Secretaria, Matrícula RJ10485, o confiro e assino, de ordem da MM.

Juiza Federal Titular Daniela Milanez, da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ.

OBS.: Para acessar os autos virtuais consulte https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilize a seguinte chave do processo => 928352567820.
09/12/2022 08:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022
07/12/2022 10:52

Expedição de Edital - citação
01/12/2022 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
09/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:49

Determinada a intimação
09/11/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/10/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/10/2022 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 10:40

Despacho
21/10/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/10/2022 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
10/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
16/09/2022 19:42

Juntada de Petição
15/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
15/09/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 17:44

Despacho
04/08/2022 09:53

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/07/2022 11:09

Juntado(a)
14/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/07/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/06/2022 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
29/06/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
21/06/2022 21:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/06/2022 02:24

Juntada de Petição
06/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 15:16

Despacho
03/06/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/04/2022 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
25/03/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
23/03/2022 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2022 14:48

Determinada a intimação
15/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 11:24

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/02/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:06

Determinada a intimação
11/02/2022 09:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 00:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
26/01/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
20/01/2022 15:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/12/2021 22:47

Juntada de Petição
06/12/2021 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/11/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 18:46

Despacho
05/11/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
05/11/2021 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2021
27/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2021 18:34

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
18/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021 Data da sessão: 23/09/2021 14:00:00
17/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/09/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2021 14:00 Sequencial: 35
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2021 21:16

Retirado de pauta
08/09/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/08/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021 Data da sessão: 16/09/2021 14:00:00
30/08/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 09:52

Despacho
27/08/2021 19:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/08/2021 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2021 14:00 Sequencial: 256
03/08/2021 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/08/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 17:59

Determinada a intimação
06/07/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
01/06/2021 10:55

Juntada de Petição
27/05/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 18:35

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 16:41

Conclusos para julgamento
27/05/2021 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 25/05/2021 10:57:13)
25/05/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2021 10:51

Juntada de Petição
22/04/2021 22:26

Juntada de Petição
21/04/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/04/2021 22:22

Juntada de Petição
29/03/2021 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2021 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 19:13

Determinada a intimação
17/03/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 16:51

Juntada de Petição
13/02/2021 08:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 01:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 01:03

Determinada a citação
14/12/2020 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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