TRF2 - 5043436-51.2020.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 05.531.677/0001-70

JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ

CPF *57.***.*79-56

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 30/06/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/06/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 30/06/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 27/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 17:00

    Juntado(a)

  • 25/06/2025 12:59

    Despacho

  • 30/05/2025 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 29/05/2025 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 27/05/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:56

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 08:19

    Despacho

  • 15/04/2025 00:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 14/04/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 07/04/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 17/03/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/03/2025 15:58

    Expedição de ofício

  • 13/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 19/02/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 19/02/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 17/02/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 19:21

    Despacho

  • 04/02/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 04/02/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 27/01/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:24

    Juntado(a)

  • 23/01/2025 13:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 23/11/2024 16:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 21/10/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 09:52

    Juntado(a)

  • 04/10/2024 12:28

    Despacho

  • 28/08/2024 22:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 28/08/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 21/08/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 21/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 15/08/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/08/2024 11:02

    Expedição de ofício

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 30/07/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 30/07/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 10:57

    Despacho

  • 17/06/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 16:03

    Despacho

  • 24/04/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 22/04/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 21/04/2024 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2024 21:45

    Determinada a intimação

  • 21/04/2024 14:46

    Juntado(a)

  • 19/04/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 22/02/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 23:04

    Juntado(a)

  • 08/02/2024 10:11

    Despacho

  • 29/01/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/01/2024 11:45

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:37

    Despacho

  • 28/11/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 14:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 20:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 21/10/2023 11:25

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/10/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 23:18

    Despacho

  • 28/09/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/09/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/09/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 21:01

    Despacho

  • 20/09/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:47

    Juntado(a)

  • 15/08/2023 19:50

    Despacho

  • 07/08/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/07/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 19:39

    Juntado(a)

  • 12/07/2023 22:17

    Despacho

  • 20/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:24

    Despacho

  • 17/03/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/12/2022 07:58

    Intimação por Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043436-51.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ EDITAL Nº 510009276485 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/9820-49 O Doutor DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ, CPF: *57.***.*79-56, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 143.886,00  (cento e quarenta e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais), atualizado em 20/07/2020, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 848381789620, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 05/12/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 06/12/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 05/12/2022 10:28

    Expedição de Edital - citação

  • 04/12/2022 20:58

    Despacho

  • 12/09/2022 21:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 21:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 20:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/06/2022 20:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2022 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 16:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 03/03/2022 21:42

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 18:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/02/2022 14:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/02/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 13:00

    Determinado o Arquivamento

  • 31/01/2022 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 19:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2022 12:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 28/01/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 21/01/2022 14:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2021 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 13/09/2021 11:11

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2021 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2021 18:56

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2021 13:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 07/06/2021 18:44

    Intimação por Edital

  • 05/06/2021 02:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2021

  • 02/06/2021 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/06/2021

  • 01/06/2021 18:04

    Expedição de Edital - citação

  • 20/05/2021 18:28

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2021 07:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 07:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2021 07:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2021 11:15

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 10:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/04/2021 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2021 15:05

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2021 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 19:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2021 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2021 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2021 20:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/03/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 19:24

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 14:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2021 13:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2020 23:33

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 17/08/2020 23:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/07/2020 21:01

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/07/2020 14:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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