TRF2 - 5015608-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:53
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015608-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 13:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2021 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2021 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2021 17:44
Lavrada Certidão
-
30/11/2021 14:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2021 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274, 261 do processo originário.Número: 00001514620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020057-13.2022.4.02.5101
Gabriely de Araujo Diniz
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Eduardo Santana Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 15:11
Processo nº 5042447-74.2022.4.02.5101
Marcia Claudia Estrella Guimaraes de Mou...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 08:32
Processo nº 5012979-65.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luciara Costa da Silva
Advogado: Jorge Amaral Veloso Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 14:38
Processo nº 5001054-03.2021.4.02.5006
Julio Bacelar Cornelio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 12:48
Processo nº 5013030-56.2020.4.02.5001
Robson Pacheco Lacerda
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 15:14