TRF2 - 5013030-56.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 07:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
11/07/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
22/05/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/05/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013030-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBSON PACHECO LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
05/04/2024 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013030-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBSON PACHECO LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
23/01/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006176-80.2019.4.02.5001
Maria do Carmo e Souza Anselmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:37
Processo nº 5020057-13.2022.4.02.5101
Gabriely de Araujo Diniz
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Eduardo Santana Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 15:11
Processo nº 5042447-74.2022.4.02.5101
Marcia Claudia Estrella Guimaraes de Mou...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 08:32
Processo nº 5012979-65.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luciara Costa da Silva
Advogado: Jorge Amaral Veloso Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 14:38
Processo nº 5001054-03.2021.4.02.5006
Julio Bacelar Cornelio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 12:48