TRF2 - 5029841-23.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261
-
06/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
-
05/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261
-
04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244
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03/09/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 261
-
03/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
-
03/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
-
03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
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03/09/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
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03/09/2025 13:39
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 25/09/2025 14:40. Refer. Evento 203
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03/09/2025 13:02
Juntada de Petição
-
03/09/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 244
-
03/09/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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03/09/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
-
03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244
-
02/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
02/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
02/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
02/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
02/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
02/09/2025 20:22
Determinada a intimação
-
01/09/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 09:51
Juntada de Petição
-
26/08/2025 12:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221
-
25/08/2025 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
-
20/08/2025 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 218
-
19/08/2025 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
-
18/08/2025 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218
-
18/08/2025 11:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217
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18/08/2025 11:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 221
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17/08/2025 18:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220
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16/08/2025 07:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 219
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14/08/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
-
14/08/2025 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217
-
14/08/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219
-
14/08/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
-
14/08/2025 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216
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11/08/2025 11:48
Juntada de Petição
-
07/08/2025 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - ESVITSECMA
-
07/08/2025 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - ESVITSECMA
-
07/08/2025 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - ESVITSECMA
-
07/08/2025 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - ESVITSECMA
-
07/08/2025 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - ESVITSECMA
-
07/08/2025 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - ESVITSECMA
-
07/08/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 209
-
07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209
-
06/08/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
06/08/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209
-
05/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/08/2025 20:06
Despacho
-
01/08/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 14:38
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 03/09/2025 13:10
-
31/07/2025 19:01
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04F para ESVITCONCJ)
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
-
22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
-
21/07/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 192
-
21/07/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
21/07/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
21/07/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
21/07/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
-
18/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2025 16:59
Determinada a intimação
-
15/07/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
14/07/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
07/07/2025 18:02
Juntada de Petição
-
07/07/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 12:06
Determinada a intimação
-
04/07/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
25/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 171
-
25/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171
-
29/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:09
Determinada a intimação
-
28/05/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 09:14
Juntada de Petição
-
14/04/2025 13:24
Determinada a intimação
-
24/03/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
14/02/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:09
Determinada a intimação
-
13/02/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
-
06/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 148
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
-
18/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
18/12/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
12/12/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
12/12/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
14/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 134
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
-
12/09/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
12/09/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
11/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:40
Juntada de Petição
-
04/09/2024 13:55
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
01/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:33
Determinada a intimação
-
26/06/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
10/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
06/06/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114
-
05/06/2024 18:00
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
-
30/04/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/04/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:52
Determinada a intimação
-
22/03/2024 13:49
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:18
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/01/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/12/2023 18:30
Juntada de Petição
-
23/11/2023 14:11
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:38
Determinada a intimação
-
08/11/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
-
06/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
05/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
-
03/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
06/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:40
Determinada a intimação
-
20/07/2023 11:00
Juntada de Petição
-
10/07/2023 17:49
Juntada de Petição
-
03/07/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
19/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:32
Determinada a intimação
-
19/05/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/05/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2023 16:07
Juntada de Petição
-
04/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/04/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
21/04/2023 14:40
Juntada de Petição
-
12/04/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 22:00
Determinada a intimação
-
12/04/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
29/03/2023 09:00
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
10/03/2023 09:57
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/03/2023 20:31
Juntada de Petição
-
03/03/2023 20:31
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 21:32
Juntada de Petição
-
24/02/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/02/2023 09:11
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32, 33 e 26
-
01/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/01/2023 18:53
Juntada de Certidão
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27/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 17:30
Revogada a Tutela Provisória
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26/01/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 19:21
Juntada de Petição
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25/01/2023 19:15
Juntada de Petição
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25/01/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/01/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2023 15:48
Juntada de Petição
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24/01/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 12:37
Determinada a intimação
-
23/01/2023 15:08
Juntada de Petição
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20/01/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2023
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2023
-
14/12/2022 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5029841-23.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: JOAO PERPETUA DA SILVA RÉU: AURENICE NUNES VIEIRA (Inventariante) RÉU: JOAO NUNES VIEIRA (Espólio) EDITAL Nº 500002018882 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50298412320224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de AURENICE NUNES VIEIRA, JOAO PERPETUA DA SILVA e JOAO NUNES VIEIRA.
O objeto deste edital é a desapropriação da área de 851,34m² e benfeitorias, da área total do imóvel (1.760,00m²) de matrícula n. 718 (Inscrição Municipal imobiliária n. 34164-22-36-0037-000) situada na Rua das Peróbas, 559, Parque Gramado, Jardim Campo Grande, Cariacica/ES (CTD -031 e CTD - 032) Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 106.750,00 (cento e seis mil setecentos e cinquenta reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.
Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 08/12/2022.
Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS. -
13/12/2022 10:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
-
12/12/2022 14:58
Expedição de Edital - intimação
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07/12/2022 19:35
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2022 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2022 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2022 18:19
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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22/11/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 11:15
Concedida a tutela provisória
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19/10/2022 14:50
Juntada de Petição
-
06/10/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 00:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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