TRF2 - 0500568-56.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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25/10/2023 10:14
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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04/10/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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26/09/2023 13:37
Juntado(a)
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25/09/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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23/09/2023 10:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de SETEMBRO e 12h59min do dia 22 de SETEMBRO de 2023., podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/09/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00549; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Criminal Nº 0500568-56.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALEXANDRE VILA REAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO (OAB RJ138998) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO VIANNA DE LUNA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MACHADO PALMEIRA INTERESSADO: MARCO ANTONIO PAULA GASPAR (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
08/09/2023 11:19
Juntada de Certidão
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08/09/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 10:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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21/08/2023 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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21/08/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 14:48
Distribuído por sorteio
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15/12/2022 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 0500568-56.2015.4.02.5103/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARCOS ANTONIO FERREIRA SILVA RÉU: MARCO ANTONIO PAULA GASPAR RÉU: ALEXANDRE VILA REAL RÉU: PAULO HENRIQUE RODRIGUES EDITAL Nº 510008782084 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 90 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO, Juiza Federal Substituta da 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL, processo n.º 0500568-56.2015.4.02.5103, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de MARCO ANTÔNIO PAULA GASPAR.
E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MARCO ANTONIO PAULA GASPAR, brasileiro, filho de Tereza Paula Gaspar e Leoci Gaspar, nascido em 28/03/1970, CPF nº *32.***.*33-76, RG nº 097757447 - DIC/RJ, com o prazo de 90 (noventa) dias, para ciência da SENTENÇA CONDENATÓRIA a seguir parcialmente transcrita: "[...] III – DISPOSITIVO À luz das razões expostas: i) declaro extinta a punibilidade de Marco Antônio Ferreira Silva, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal. ii) julgo procedente a pretensão punitiva a fim de condenar: ii.a) Alexandre Vila Real pela prática do delito plasmado no artigo 183, parágrafo único, da Lei nº 9.472/97 e assim lhes impor a pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de detenção, em regime aberto, além de 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos (04/2015); ii.b) Marco Antônio Paula Gaspar pela prática do delito plasmado no artigo 183, parágrafo único, da Lei nº 9.472/97 e assim lhes impor a pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de detenção, em regime aberto, além de 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos (04/2015); ii.c) Paulo Henrique Rodrigues pela prática do delito plasmado no artigo 183, parágrafo único, da Lei nº 9.472/97 e assim lhes impor a pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de detenção, em regime aberto, além de 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos (04/2015). [...]." Chave de acesso ao processo virtual: 733691458120 E, para que chegue ao conhecimento do(a) INTIMANDO(a), é expedido o presente, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), cuja consulta se dá diretamente no endereço https://comunica.pje.jus.br/ e afixado nos locais de costumes na forma da Lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Praça São Salvador, nº 62, 7º andar, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, aos 27/09/2022.
Eu, LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, o digitei.
E eu, FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES, Diretora de Secretaria, o conferi.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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