TRF2 - 5016998-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 21:05
Baixa Definitiva
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12/08/2022 20:57
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/06/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 22:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/06/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 17:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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03/06/2022 14:58
Juntado(a)
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03/06/2022 14:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2022 11:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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02/06/2022 22:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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29/04/2022 15:23
Juntada de Certidão
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29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016998-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GASOLINA E LUBRIFICANTES PRIMOCAR LTDA ADVOGADO: HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) ADVOGADO: ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
20/04/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/04/2022 14:41
Retirado de pauta
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24/03/2022 19:12
Juntada de Certidão
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24/03/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016998-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GASOLINA E LUBRIFICANTES PRIMOCAR LTDA ADVOGADO: HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) ADVOGADO: ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2022 16:47
Juntada de Certidão
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25/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2021 14:10
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2021 14:10
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2021 22:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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