TRF2 - 5010994-38.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

LUISA MARIA REVOREDO VILELA

CPF *42.***.*06-08

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 12:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/10/2023 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/09/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2023 15:44

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/03/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/02/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/02/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/02/2023 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/02/2023 11:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010994-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: LUISA MARIA REVOREDO VILELA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 29/11/2022 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/09/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 15:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 50109554120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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