TRF2 - 5013106-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 05:44
Baixa Definitiva
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12/04/2023 05:44
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
13/02/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
08/02/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 19:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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26/01/2023 09:33
Juntada de Petição
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013106-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MANDIOCA DO PARANA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVANTE: PINDUCA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVANTE: MANIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVANTE: FECULARIA LOPES LTDA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVANTE: BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVANTE: AMIDOS CRESTANI AGROINDUSTRIAL - EIRELI ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVANTE: AMIDOS BANKHARDT LTDA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVANTE: AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DE BRIDA (OAB PR099521) ADVOGADO: FERNANDO VICENTIN (OAB PR041721) AGRAVADO: MAURICIO HIDEO YAMAKAWA ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
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13/12/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
-
21/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2022 15:07
Juntada de Petição
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17/10/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 15:36
Intimado em Secretaria
-
06/10/2022 15:35
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 12:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 23:57
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 16:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50048057820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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