27/08/2024 18:43

Baixa Definitiva
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2024 09:39

Determinada a intimação
22/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/11/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:30

Homologada a Transação
30/11/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:35

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2023 15:41

Determinada a intimação
09/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 12/04/2023 19:30:43)
16/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:46

Determinada a intimação
10/03/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/01/2023 16:52

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:00

Juntada de Petição
14/12/2022 13:50

Juntada de Petição
14/12/2022 13:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5024541-80.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: MARIA MADALENA TEODORO DE JESUS RÉU: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ADAO NOBRES DAMACENO FILHO EDITAL Nº 500002018775 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50245418020224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA MADALENA TEODORO DE JESUS e ADAO NOBRES DAMACENO FILHO.

O objeto deste edital é a desapropriação de área área de 252,00m² do imóvel de matrícula n. 67.746, situada na situado na Travessa Maceió, 39, Campina Grande, Cariacica/ES (CTD 119).

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 97.821,00 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 08/12/2022.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.
13/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
12/12/2022 14:58

Expedição de Edital - intimação
07/12/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/12/2022 11:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 10:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
13/10/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 23:13

Concedida a tutela provisória
26/09/2022 13:46

Juntada de Petição
16/08/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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