26/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 26/08/2024
06/08/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649448/2024
06/08/2024 11:53

Protocolizada Petição 649448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024
02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 12:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NOROESTE DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO ESPIRITO SANTO e MOCRACIR JOSE CASER
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
17/06/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
17/06/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
13/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
13/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão
06/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/04/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0108667-32.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MOCRACIR JOSE CASER ADVOGADO(A): LUCIANA PATROCINIO BORLINI (OAB ES010211) ADVOGADO(A): LÂINA PESSIMILIO CASER (OAB ES012829) APELADO: ASSOCIACAO NOROESTE DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): LUCIANA PATROCINIO BORLINI (OAB ES010211) ADVOGADO(A): LÂINA PESSIMILIO CASER (OAB ES012829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADVOGADO(A): ISADORA GORSKI GARCIA ADVOGADO(A): RENATA COELHO DA ROCHA VIANA ADVOGADO(A): KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN ADVOGADO(A): GABRIELLE MESQUITA ALVES DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0108667-32.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MOCRACIR JOSE CASER ADVOGADO: LUCIANA PATROCINIO BORLINI (OAB ES010211) ADVOGADO: LÂINA PESSIMILIO CASER (OAB ES012829) APELADO: ASSOCIACAO NOROESTE DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: LUCIANA PATROCINIO BORLINI (OAB ES010211) ADVOGADO: LÂINA PESSIMILIO CASER (OAB ES012829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADVOGADO: ISADORA GORSKI GARCIA ADVOGADO: RENATA COELHO DA ROCHA VIANA ADVOGADO: KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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