12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0113201-90.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA ADVOGADO: RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) ADVOGADO: ROBERTA RODRIGUES VIEIRA UTINGA (OAB RJ121801) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/08/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/08/2022 13:16

Transitado em Julgado em 24/08/2022
03/08/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629784/2022
03/08/2022 12:07

Protocolizada Petição 629784/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022
01/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 411526/2022 - AgInt
29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0411526 - AgInt no REsp 1760892 - Publicação prevista para 01/08/2022
30/06/2022 23:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido, revogando a decisão anterior.
03/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
03/06/2022 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471496/2022
03/06/2022 14:12

Protocolizada Petição 471496/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022
18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 411526/2022 -
17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411526/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)
17/05/2022 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 411526/2022
17/05/2022 16:02

Protocolizada Petição 411526/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2022
25/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022
24/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022
24/03/2022 13:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte
21/08/2018 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
21/08/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
20/08/2018 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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