TRF2 - 5017630-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 15:12
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 15:12
Juntado(a)
-
10/05/2024 19:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/05/2024 12:04
Recebidos os autos do STJ
-
05/10/2023 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/10/2023 18:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2023 18:57
Recurso Especial Admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/08/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017630-20.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANALICIO BUBACK ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
01/06/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 15:02
Juntado(a)
-
22/05/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5017630-20.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANALICIO BUBACK ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/04/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/04/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
24/03/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2023 12:26
Retirado de pauta
-
24/03/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 21:50
Juntada de Petição
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017630-20.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANALICIO BUBACK ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
13/03/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 16:58
Juntado(a)
-
27/02/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:46
Não Concedida a tutela provisória
-
14/02/2023 14:34
Juntada de Petição
-
03/02/2023 17:51
Juntada de Petição
-
15/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022
-
15/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022
-
15/12/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017630-20.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00046965420098080038/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANALICIO BUBACK ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/12/2022 18:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022
-
14/12/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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