TRF2 - 0173057-07.2016.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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03/05/2024 08:44
Recebidos os autos do STJ
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30/01/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/01/2024 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 15:00
Recurso Especial Admitido
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18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
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17/07/2023 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/06/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/04/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/04/2023 13:41
Juntada de Petição
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/03/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/03/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 18:32
Indeferido o pedido
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27/03/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/03/2023 13:00
Juntada de Certidão
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27/03/2023 12:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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27/03/2023 10:54
Juntada de Petição
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0173057-07.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIO CABRAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 559
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14/02/2023 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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31/01/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 21:32
Juntada de Petição
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2023 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/01/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:03
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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09/01/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/12/2022 19:05
Despacho
-
19/12/2022 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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08/12/2022 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 09:56
Juntada de Petição
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0173057-07.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIO CABRAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 697
-
09/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 16:28
Despacho
-
08/11/2022 10:02
Juntada de Petição
-
02/02/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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