TRF2 - 5040243-57.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/05/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2025 14:44
Recebido o recurso de Apelação
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16/05/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 14:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/05/2025 13:52
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/04/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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20/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 19:50
Expedição de Mandado
-
19/06/2023 14:10
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2023 17:07
Decisão interlocutória
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15/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 60
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28/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 60
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24/04/2023 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2023 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/04/2023 10:57
Juntada de Certidão
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/04/2023 21:09
Expedição de Alvará
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13/04/2023 17:54
Juntado(a)
-
13/04/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 13:01
Decisão interlocutória
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13/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/04/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/04/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 20:30
Decisão interlocutória
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03/04/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 12:16
Juntada de Petição
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03/04/2023 12:15
Juntada de Petição
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23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
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07/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040243-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATHEUS POVOA MARFORIO YAMAGUTI EXECUTADO: LEONARDO POVOA MARFORIO EDITAL Nº 510009289036 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50402435720224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MATHEUS POVOA MARFORIO YAMAGUTI, CPF: *34.***.*36-00 e LEONARDO POVOA MARFORIO, CPF: *34.***.*04-54, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.790,00 (um mil e setecentos e noventa reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411179140202291.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): MATHEUS POVOA MARFORIO YAMAGUTI, CPF: *34.***.*36-00 e LEONARDO POVOA MARFORIO, CPF: *34.***.*04-54 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 06/12/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 940878617922 -
06/12/2022 16:17
Intimação por Edital
-
06/12/2022 16:17
Intimação por Edital
-
06/12/2022 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 15:45
Expedição de Edital - citação e intimação
-
05/12/2022 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2022 10:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2022 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
18/11/2022 17:30
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
18/11/2022 17:30
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
18/11/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 19:01
Determinada a intimação
-
07/11/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2022 09:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
05/11/2022 09:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2022 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2022 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2022 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2022 18:00
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
27/10/2022 18:00
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
27/10/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 13:25
Juntado(a)
-
07/10/2022 15:05
Juntado(a)
-
04/10/2022 18:28
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/06/2022 22:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 22:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2022 12:58
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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01/06/2022 11:04
Determinada a citação
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30/05/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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