TRF2 - 5038647-81.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
05/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 21:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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26/09/2023 16:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/09/2023 11:21
Recebidos os autos - TNU
-
16/06/2023 17:32
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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04/05/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/05/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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04/05/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 10:34
Determinada a intimação
-
29/03/2023 07:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
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20/03/2023 11:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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11/01/2023 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
11/01/2023 11:25
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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15/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038647-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ARMARINHO CAMPO GRANDE EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (OAB ES007338) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/11/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/11/2022 08:56
Juntada de Petição
-
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 292
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06/09/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/09/2022 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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06/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2022 15:16
Juntada de Petição
-
22/08/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/08/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/08/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/08/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/08/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/08/2022 14:37
Julgado procedente em parte o pedido
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13/06/2022 09:32
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 13:59
Juntada de Petição
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27/04/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/04/2022 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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19/04/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 15:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/02/2022 07:59
Conclusos para julgamento
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08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/01/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
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17/01/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
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05/12/2021 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
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19/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/11/2021 12:01
Juntada de Petição
-
09/11/2021 15:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2021 15:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2021 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2021 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE01F)
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05/11/2021 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/11/2021 14:22
Declarada incompetência
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03/11/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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