TRF2 - 5044108-34.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
08/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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24/10/2023 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/10/2023 14:21
Recebidos os autos - TNU
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08/05/2023 18:02
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/04/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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05/04/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/04/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 13:09
Determinada a intimação
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14/03/2023 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/03/2023 17:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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13/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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11/01/2023 12:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
11/01/2023 11:26
Juntada de Petição
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
15/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044108-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELIZE (AUTOR) ADVOGADO: ELTON SOBREIRO KRUGER (OAB ES031152) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/11/2022 08:59
Juntada de Petição
-
23/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 293
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06/09/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/09/2022 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
03/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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09/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
19/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 10:22
Juntada de Petição
-
18/07/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/07/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/07/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/07/2022 16:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/07/2022 14:17
Juntada de Certidão
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10/05/2022 17:31
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2022 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2022 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 16:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/04/2022 15:33
Alterado o assunto processual
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10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2022 08:48
Conclusos para julgamento
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11/02/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 12:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/01/2022 13:04
Juntada de Petição
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03/01/2022 09:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/01/2022 09:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/01/2022 09:17
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2021 08:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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