TRF2 - 0500033-44.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0500033442017402510820240815145032
-
15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 13:09
Recurso Especial Admitido
-
14/08/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/08/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/07/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
15/07/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/07/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/07/2024 09:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
12/06/2024 19:35
Juntado(a)
-
12/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 0500033-44.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROBISON DE OLIVEIRA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
10/06/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/06/2024 11:21
Juntado(a)
-
02/05/2024 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
02/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/04/2024 13:29
Despacho
-
08/04/2024 10:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/04/2024 10:49
Recebidos os autos - RJRIOCR02 -> TRF2
-
18/04/2023 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2023 10:40
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/04/2023 10:40
Despacho
-
28/03/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500033-44.2017.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROBISON DE OLIVEIRA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
29/11/2022 16:09
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 16:09
Juntado(a)
-
25/11/2022 16:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
25/11/2022 16:21
Juntado(a)
-
21/06/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/06/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 17:56
Despacho
-
31/05/2022 17:17
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/05/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
12/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 14:42
Despacho
-
11/05/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/05/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2022 17:45
Juntada de Petição
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/04/2022 18:56
Despacho
-
18/03/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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