TRF2 - 5014241-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 11:01

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 12:16

    Expedição de ofício

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Declarado competente - por unanimidade

  • 09/12/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5014241-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Niterói SUSCITADO: Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALDELI ANACLETO SOARES ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 05/12/2022 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/10/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/10/2022 13:26

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB32)

  • 10/10/2022 07:26

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 07/10/2022 19:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:17

    Despacho

  • 07/10/2022 12:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50141278820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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