TRF2 - 5069332-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
17/10/2023 16:15
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/09/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/09/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
31/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2023 16:00
Juntada de Petição
-
21/08/2023 16:00
Juntada de Petição
-
01/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5069332-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: PAKISSA MOREIRA RIVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
25/07/2023 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/03/2023 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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27/03/2023 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 13:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/03/2023 11:38
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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08/03/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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24/02/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 15:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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23/02/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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23/02/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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23/02/2023 17:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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23/02/2023 14:47
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/12/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5069332-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: PAKISSA MOREIRA RIVERO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARCOS VIANA DE MORAIS (OAB RJ218107) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
05/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/06/2022 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/03/2021 18:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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03/03/2021 18:21
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/02/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2021 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/02/2021 15:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/02/2021 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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