28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 13:57

Despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/09/2024 21:29

Juntada de Petição
05/09/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:42

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 17:26

Decisão interlocutória
26/03/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 12:57

Despacho
28/11/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 16:50

Despacho
10/07/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/03/2023 Prazo de citação/intimação: 08/03/2023
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/03/2023 Prazo de citação/intimação: 08/03/2023
14/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007271-02.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M S C MUNIZ PINTO BUFFET EDITAL Nº 510009276246 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50072710220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado M S C MUNIZ PINTO BUFFET (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): M S C MUNIZ PINTO BUFFET, CNPJ: 09654472000132Valor da dívida: R$ 158.591,69 CDA nº: 0001406535602Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 05/12/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
13/12/2022 11:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
06/12/2022 08:31

Expedição de Edital - citação
10/11/2022 12:54

Despacho
15/07/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 12:04

Despacho
03/03/2022 00:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/11/2021 11:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 15:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 16:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 20:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 15:11

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/04/2021 13:48

Determinada a citação
10/12/2020 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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