15/05/2024 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
15/05/2024 11:07

Recebidos os autos do STJ
08/09/2023 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/07/2023 19:36

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/04/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004388-16.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALMIR ABDALA SALOMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 72
14/11/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/10/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2022 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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