TRF2 - 5008887-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
06/06/2024 23:10
Recebidos os autos do STJ
-
23/11/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/11/2023 21:34
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/10/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 22:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 22:38
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2023 22:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 22:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/10/2023 16:17
Juntada de Petição
-
10/10/2023 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
28/09/2023 17:12
Juntada de Petição
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07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/06/2023 16:40
Juntada de Petição
-
06/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2023 14:05
Juntada de Petição
-
04/05/2023 11:10
Juntada de Petição
-
03/05/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5008887-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SANTIAGO JULIAN ORTIZ BLASSER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI (OAB SC024139) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:52
Juntado(a)
-
08/03/2023 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
08/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 13:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5008887-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SANTIAGO JULIAN ORTIZ BLASSER (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI (OAB SC024139) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
13/12/2022 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 11:33
Juntado(a)
-
24/10/2022 15:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
24/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 16:08
Despacho
-
17/10/2022 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
17/10/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 18:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 18:01
Despacho
-
28/09/2022 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 22:45
Juntada de Petição
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 14:01
Despacho
-
06/09/2022 17:24
Distribuído por prevenção - Número: 50125602220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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