TRF2 - 5002082-28.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ZIRLEI TEIXEIRA DE SOUZA

CPF *34.***.*07-58

Advogados

JULIANA SILVA COELHO

OAB: 134733/RJ

CPF *35.***.*52-50

PATRICIA DUARTE LOPES

OAB: 129790/RJ

CPF *41.***.*06-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 18:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 06/06/2023 18:30

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/06/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002082-28.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZIRLEI TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIANA SILVA COELHO (OAB RJ134733) ADVOGADO(A): PATRICIA DUARTE LOPES (OAB RJ129790) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 412

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/12/2022

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002082-28.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013544820218190025/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ZIRLEI TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: Juliana Silva Coelho APELADO: ZIRLEI TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: Patricia Duarte Lopes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 15/12/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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