01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804522/2025
01/09/2025 15:17

Protocolizada Petição 804522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025 23:30

Indeferida a petição inicial
15/08/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
15/08/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 737070/2025
15/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 737070/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2025
18/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226773/2025
18/03/2025 17:07

Protocolizada Petição 226773/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025
11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 11/03/2025
10/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202401801715. Publicação prevista para 11/03/2025)
07/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
06/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025 20:30

Admitidos os Embargos de divergência
19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
19/02/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO
18/02/2025 13:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2145117)
18/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/02/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 109212/2025
13/02/2025 15:47

Protocolizada Petição 109212/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/02/2025
11/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 534336/2024 - AgInt
10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534336 - AgInt no REsp 2145117 - Publicação prevista para 11/12/2024
02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO VIVA SAO GONCALO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00534336/2024 - AgInt no REsp 2145117/RJ
19/11/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)
14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534336/2024 - AgInt no REsp 2145117/RJ
08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 534336/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.
26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 534336/2024 -
25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 534336/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)
25/06/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 534336/2024
25/06/2024 14:13

Protocolizada Petição 534336/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024
04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 07:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO VIVA SAO GONCALO e não-provido ou denegada
20/05/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
20/05/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
17/05/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0027284-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO VIVA SAO GONCALO ADVOGADO(A): GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ107115) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0027284-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO VIVA SAO GONCALO ADVOGADO: GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ107115) ADVOGADO: ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) ADVOGADO: FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (OAB RJ155839) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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