TRF2 - 5020731-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 16:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/08/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2023 19:05
Juntada de Petição
-
04/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/05/2023 15:53
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:43
Juntada de Petição
-
04/04/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/03/2023 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/03/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020731-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES (OAB RJ164007) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020731-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES (OAB RJ164007) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2022 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/05/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2022 13:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
-
02/05/2022 13:10
Juntada de Petição
-
29/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2022 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/04/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/04/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/04/2022 13:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
28/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020731-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES (OAB RJ164007) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
09/04/2021 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2021 17:53
Lavrada Certidão
-
09/04/2021 17:52
Retirado de pauta
-
09/04/2021 17:33
Juntada de Petição
-
08/04/2021 13:11
Lavrada Certidão
-
08/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>
-
25/03/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2021 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
25/03/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2020 10:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/10/2020 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 19:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 19:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2020 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50036974820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011489-85.2020.4.02.5001
William Chagas Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2020 12:59
Processo nº 5001057-46.2021.4.02.5106
Alan Macedo Alves da Cruz
Os Mesmos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 12:13
Processo nº 5027133-68.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Moveis Bahiense Decor LTDA
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 20:03
Processo nº 5000995-23.2018.4.02.5102
Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Oliveira Pessoa de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2018 17:49
Processo nº 5000995-23.2018.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...
Advogado: Bianca Boneff Pazos Mareque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 12:43