TRF2 - 5000550-30.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE DE FATIMA DA SILVA PAIVA

CPF *41.***.*23-18

Advogados

SHIRLEI MELLO RODRIGUES

OAB: 197258/RJ

CPF *99.***.*17-59

NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO

OAB: 227171/RJ

CPF *54.***.*82-09

IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA

OAB: 166929/RJ

CPF *87.***.*78-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 16:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054944-68.2023.4.02.9666/TRF (SHIRLEI MELLO RODRIGUES)

  • 31/08/2023 15:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054943-83.2023.4.02.9666/TRF (SOLANGE DE FATIMA DA SILVA PAIVA)

  • 02/08/2023 15:54

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 01/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 21/07/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 16:21

    Despacho

  • 21/07/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-14 processada no TRF2 com o no. 50549438320234029666/TRF (SHIRLEI MELLO RODRIGUES)

  • 21/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-14 processada no TRF2 com o no. 50549446820234029666/TRF (SHIRLEI MELLO RODRIGUES)

  • 21/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-14 processada no TRF2 com o no. 50549438320234029666/TRF (SOLANGE DE FATIMA DA SILVA PAIVA)

  • 19/07/2023 16:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-14

  • 06/07/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 14/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 16:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-14

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/05/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 16:10

    Despacho

  • 14/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

  • 13/03/2023 11:17

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2023 10:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 02/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 53 e 61

  • 19/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000550-30.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOLANGE DE FATIMA DA SILVA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO: NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/12/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2022 12:53

    Retirado de pauta

  • 06/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52

  • 06/12/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000550-30.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOLANGE DE FATIMA DA SILVA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO: NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/11/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 11:43

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 24/09/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/09/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 09/08/2022 18:01:38)

  • 09/08/2022 17:29

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 09/08/2022 14:30. Refer. Evento 16

  • 23/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2022 00:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/06/2022 13:18

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 09/08/2022 14:30

  • 02/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 12:28

    Despacho

  • 02/06/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 19/04/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/04/2022 09:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 09:23

    Despacho

  • 18/04/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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