TRF2 - 5038262-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
28/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2024 10:19
Juntada de Petição
-
20/08/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2024 20:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 15:37
Juntada de Certidão
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13/08/2024 16:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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03/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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01/08/2024 19:41
Juntada de Petição
-
01/08/2024 19:40
Juntada de Petição
-
25/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:32
Juntada de Petição
-
25/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 96
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2024 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/01/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/01/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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19/12/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/12/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/12/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
14/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5038262-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038262-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 11:55
Retirado de pauta
-
27/09/2023 19:02
Juntada de Petição
-
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 17:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2023 17:08
Juntada de Petição
-
13/04/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/03/2023 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5038262-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2022 14:24
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 14:18
Retirado de pauta
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038262-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 14:41
Juntada de Petição
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
30/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2022 16:19
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/12/2020 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/12/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/11/2020 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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