TRF2 - 5001130-61.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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29/03/2023 14:03
Transitado em Julgado para o Réu - WELINTON HENRIQUE NASCIMENTO DE MENEZES<br>Data: 28/03/2023
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29/03/2023 14:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WELINTON HENRIQUE NASCIMENTO DE MENEZES<br>Data: 02/03/2023
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001130-61.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WELINTON HENRIQUE NASCIMENTO DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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30/11/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:12
Juntado(a)
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22/11/2022 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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21/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 17:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/11/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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07/11/2022 13:55
Despacho
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04/11/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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