24/10/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5076905882020402510120241024123323
24/10/2024 11:34

Recurso Extraordinário admitido
24/10/2024 10:59

Recebidos os autos do STJ
23/10/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5076905882020402510120241023162543
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 15:43

Recurso Especial Admitido
22/10/2024 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2024 09:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/08/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/08/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 16:59

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
17/07/2024 14:11

Juntada de certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
16/07/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 107
08/07/2024 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/06/2024 18:06

Juntada de certidão
22/05/2024 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 16:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
09/05/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 09/05/2024 16:08:27)
11/04/2024 11:20

Juntada de certidão
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
09/04/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
09/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 77
01/04/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/03/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/03/2024 15:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
15/03/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 15:04

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 11:24

Juntada de certidão
14/03/2024 10:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/03/2024 07:48

Juntada de Petição
14/03/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2024 15:59

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/01/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/01/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/01/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2023 11:22

Juntada de certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 61
31/10/2023 09:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/09/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 43
28/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 18:49

Juntada de Petição
18/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2023 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/08/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/08/2023 18:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2023 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 12:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
10/08/2023 13:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2023 02:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2023 13:33

Juntada de certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5076905-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DAMIANA DEOLINDA SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 17
16/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2023 15:28

Retirado de pauta
16/12/2022 15:06

Juntada de Petição
09/12/2022 11:47

Juntada de certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076905-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DAMIANA DEOLINDA SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 78
14/11/2022 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2022 15:47

Juntada de certidão
14/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2022 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2022 15:59

Distribuído por prevenção - Número: 50149953720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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