TRF2 - 5002089-20.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA ANGELICA MARQUES

CPF *76.***.*92-85

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/01/2025 15:57

    Juntado(a)

  • 22/01/2025 13:44

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 22/01/2025 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 21/10/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/10/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 21:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/10/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/10/2024 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

  • 24/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

  • 23/09/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

  • 23/09/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/09/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 19:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 30/08/2024 19:20

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 01:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 12:58

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

  • 07/08/2024 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 14:39

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

  • 25/07/2024 19:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/07/2024 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 12:50

    Sentença confirmada - por maioria

  • 16/07/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 21:17

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/06/2024 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 12/06/2024 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/12/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/12/2022

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002089-20.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003772220228190025/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA ANGELICA MARQUES PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 15/12/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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