TRF2 - 5003243-14.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ARLINI MENDES PINTO

CPF *16.***.*19-04

Advogados

BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ

OAB: 172227/RJ

CPF *56.***.*25-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 00:16

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 11:50

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 20/03/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 20/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 08/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 12:19

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 06/03/2024 20:04

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118

  • 05/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117

  • 01/02/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/02/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 01/02/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 01/02/2024 13:54

    Expedição de ofício

  • 31/01/2024 20:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104568-86.2023.4.02.9666/TRF (ARLINI MENDES PINTO)

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 22/01/2024 17:25

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51045688620234029666/TRF2 referente ao evento 5

  • 19/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 16:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51045688620234029666/TRF2

  • 18/01/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:39

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 18:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/01/2024 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/12/2023 23:09

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 00:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 23:22

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-38 processada no TRF2 com o no. 51045688620234029666/TRF (ARLINI MENDES PINTO)

  • 19/12/2023 10:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-38

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/11/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/11/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/11/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 16:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-38

  • 25/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/11/2023 20:31

    Despacho

  • 06/11/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 17:17

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2023 08:01

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/06/2023 15:12

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/06/2023 22:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 22:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/05/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2023 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 21:57

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 30/04/2023 02:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2023 02:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/03/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 17:14

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003243-14.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARLINI MENDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 03/12/2022 00:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

  • 03/12/2022 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2022 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/11/2022 09:40

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 14:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2022 18:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2022 17:45

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2022 12:14

    Determinada a citação

  • 30/05/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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