TRF2 - 5068846-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 04:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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08/11/2023 04:38
Transitado em Julgado para o Réu - ETIANE PINTO MODESTO<br>Data: 08/11/2023
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08/11/2023 04:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ETIANE PINTO MODESTO<br>Data: 28/09/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 08:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
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14/06/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
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18/04/2023 18:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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17/04/2023 18:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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06/03/2023 12:29
Retirado de pauta
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
25/01/2023 16:28
Retirado de pauta
-
19/12/2022 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
21/11/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/11/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/11/2022 20:47
Despacho
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28/10/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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