TRF2 - 5016856-93.2021.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

EDMILSON BARBOZA DE SOUZA

CPF *27.***.*60-64

Advogados

ADEMIR VALADARES

OAB: 224055/RJ

CPF *49.***.*15-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 15:01

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2024 07:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036652-98.2024.4.02.9666/TRF (ADEMIR VALADARES)

  • 04/05/2024 06:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 04/05/2024 05:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 22/04/2024 08:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 22/04/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-00 processada no TRF2 com o no. 50366529820244029666/TRF (ADEMIR VALADARES)

  • 17/04/2024 01:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-00

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 19/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 19/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 19/03/2024 11:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-00

  • 19/03/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 07/03/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 07/03/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 07/03/2024 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 09:22

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 16:41

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/03/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 23:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030319-67.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2023 23:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030318-82.2023.4.02.9666/TRF (EDMILSON BARBOZA DE SOUZA)

  • 03/05/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 03/05/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 02/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-99 processada no TRF2 com o no. 50303196720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-99 processada no TRF2 com o no. 50303188220234029666/TRF (EDMILSON BARBOZA DE SOUZA)

  • 27/04/2023 15:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-99

  • 26/04/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 26/04/2023 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 20/04/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 20/04/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 19/04/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2023 19:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-99

  • 13/04/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 07:13

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 14/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 14/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 09/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 12:15

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 10:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/03/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 06/03/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 30/01/2023 06:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 30/01/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 122 e 123

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016856-93.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDMILSON BARBOZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR VALADARES (OAB RJ224055) PERITO: RAPHAEL GONCALVES DOS SANTOS FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 11/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 106, 105, 108 e 111

  • 11/11/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 00:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 10/11/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

  • 08/11/2022 15:38

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 04/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:06

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 19/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 06/10/2022 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 12:38

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 04/10/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/09/2022 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/09/2022 10:32

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2022 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2022 05:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 24/08/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/08/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2022 11:42

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/07/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 04/07/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 15:56

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 28/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 17:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/06/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 16:09

    Despacho

  • 14/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/06/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/06/2022 18:20

    Juntado(a)

  • 07/06/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 07/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/05/2022 14:07

    Juntado(a)

  • 10/05/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 09:05

    Despacho

  • 04/05/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 01/04/2022 16:27:54)

  • 18/04/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2022 18:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/03/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 17:24

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON BARBOZA DE SOUZA <br/> Data: 22/02/2022 às 11:20. <br/> Local: CONSULTORIO DR RAPHAEL 102 - Avenida Marechal Deodoro, 497, sala 102, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias (ao lado do Cl

  • 14/02/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/01/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/01/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/01/2022 18:13

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2021 11:38

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/12/2021 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2021 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 17:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2021 17:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/12/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2021 13:51

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2021 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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