TRF2 - 0082597-27.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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23/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/10/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/10/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/09/2022 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0082597-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: RICARDO FELICE D ALESSANDRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
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02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/05/2022 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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05/05/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
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02/05/2022 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/05/2022 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/05/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2022 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2022 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/04/2022 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0082597-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RICARDO FELICE D ALESSANDRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/09/2021 13:38
Lavrada Certidão - Inspecionado
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29/06/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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29/06/2021 11:59
Retirado de pauta
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29/06/2021 11:57
Lavrada Certidão
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29/06/2021 11:00
Juntada de Petição
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24/06/2021 13:07
Lavrada Certidão
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24/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
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15/06/2021 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/06/2021 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2021 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 100
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25/11/2020 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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