TRF2 - 5019433-75.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARUC DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.763.515/0001-92

EMILIO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR

CPF *24.***.*70-82

EMILIO DE OLIVEIRA ROSA

CPF *79.***.*33-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 12:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2024 14:38

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 13:13

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 18:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 24/01/2024 14:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/10/2023 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2023 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019433-75.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BARUC DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: EMILIO DE OLIVEIRA ROSA EXECUTADO: EMILIO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR EDITAL Nº 500001797015 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BARUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-92, EMILIO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR, CPF: *24.***.*70-82 e EMILIO DE OLIVEIRA ROSA, CPF: *79.***.*33-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO EMILIO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR e EMILIO DE OLIVEIRA ROSA para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.215,79 (dois mil, duzentos e quinze reais e setenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/08/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50194337520194025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de BARUC DISTRIBUIDORA LTDA, EMILIO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR e EMILIO DE OLIVEIRA ROSA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.073.019541/19-38.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/12/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 02/08/2022 20:23

    Expedição de Edital - citação

  • 23/06/2022 09:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2022 04:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2022 04:34

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/11/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2021 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 10:48

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2021 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2021 18:48

    Despacho

  • 08/03/2021 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2020 17:16

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2020 17:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2020 18:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/07/2020 17:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/04/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2020 15:54

    Intimação por Edital

  • 10/02/2020 19:42

    Expedido Edital - citação

  • 07/02/2020 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 15:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2019 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2019 15:21

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/09/2019 16:46

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/09/2019 13:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/08/2019 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003021-95.2022.4.02.5120

Amenaid de Jesus Oliveira Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5039423-81.2021.4.02.5001

Gilberto Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5009874-51.2020.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Mj Conservacao LTDA.

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2020 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5072033-59.2022.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Gustavo Martins Cavalcanti

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5015108-20.2021.4.02.5120

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo