TRF2 - 5001358-21.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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12/04/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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12/04/2023 14:32
Lavrada Certidão
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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13/02/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2023 07:53
Juntada de Petição
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08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001358-21.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ADEGA DOS MINEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/06/2021 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2021 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/06/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
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11/06/2021 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 11/06/2021 17:26:47)
-
11/06/2021 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/05/2021 18:56
Distribuído por prevenção - Número: 50049437920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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