TRF2 - 5004615-16.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

DELISHOP RESTAURANTES LTDA

CNPJ: 05.021.655/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/03/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:10

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004615-16.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELISHOP RESTAURANTES LTDA EDITAL Nº 500001867290 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DELISHOP RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-60 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 134.287,64 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046151620224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DELISHOP RESTAURANTES LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 16.760.498-8, 18.148.852-3, 18.148.853-1, 18.201.520-3 e 18.201.521-1.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/12/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 19/09/2022 08:19

    Expedição de Edital - citação

  • 02/08/2022 16:40

    Determinada a citação

  • 02/08/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2022 18:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/03/2022 10:39

    Determinada a citação

  • 01/03/2022 05:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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