TRF2 - 0170965-48.2014.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
26/09/2024 23:44
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/03/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 09:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
15/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105, 104, 106 e 107
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 109
-
18/01/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/01/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
08/11/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/10/2023 18:54
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
20/10/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 18:30
Recurso Especial Admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72, 71, 73 e 74
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76
-
03/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0170965-48.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELAINE DA SILVA SANT ANA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: ALLAN DA SILVA SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: MARCELO HENRIQUE PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: JOSE ALEXANDRE PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: GABRIEL PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: JOAO PAULO PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
17/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/03/2023 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/03/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42, 41, 43 e 44
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/03/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:15
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
24/02/2023 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2023 17:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/12/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
14/11/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/07/2022 17:21
Processo Reativado por decisão judicial
-
26/07/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
25/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
15/05/2021 10:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/05/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/05/2021 18:56
Determinada a intimação
-
18/03/2021 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/03/2021 08:20
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2021 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/02/2021 17:47
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2021 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 00031316320154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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