TRF2 - 5018923-48.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MESQUITA

CPF *69.***.*88-13

GABRIEL ALAN MESQUITA PEREIRA

CPF *18.***.*48-33

Advogados

ERLENE CHAVES SILVA

OAB: 122898/RJ

CPF *82.***.*06-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 06/03/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/01/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/01/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/01/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59

  • 16/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018923-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GABRIEL ALAN MESQUITA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MESQUITA (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/10/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 19:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 12/04/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2022 12:14

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 12:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2022 13:27

    Alterado o assunto processual

  • 30/03/2022 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE07S)

  • 29/03/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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