TRF2 - 5069198-98.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

BALTAZAR E RIBEIRO EXCELENCIA EM OFFSHORE LTDA

CNPJ: 29.271.944/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2024 18:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/03/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:12

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 15:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 18:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2023 12:36

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/03/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 12:33

    Intimação por Edital

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

  • 14/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069198-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALTAZAR E RIBEIRO EXCELENCIA EM OFFSHORE LTDA EDITAL Nº 510009333101 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BALTAZAR E RIBEIRO EXCELENCIA EM OFFSHORE LTDA, PROCESSO Nº 50691989820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BALTAZAR E RIBEIRO EXCELENCIA EM OFFSHORE LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-85 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042209633798, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 87.657,49 (na data do ajuizamento - 12/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 13/12/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022

  • 13/12/2022 16:07

    Expedição de Edital - citação

  • 12/12/2022 18:23

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2022 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/11/2022 12:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 18:41

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 14:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/09/2022 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 11:41

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 17:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 15:17

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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